STF pode julgar nesta quarta se testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem transfusão de sangue
Ministros também devem concluir o julgamento sobre a aplicação do acordo de não persecução penal, um tipo...
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Encontramos 13 resultados para o termo Liberdade Religiosa
caminhada
Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos...
- 15/09/2024
- 20:43:40
- Geral
G1 - Política
Liberdade religiosa, saúde de pessoas trans, fechamento de hospitais psiquiátricos: a pauta do STF no mês
Tribunal discutirá, por exemplo, se testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão
- 02/09/2024
- 04:16:23
- Política
G1 - Política
STF deve analisar nesta quarta critérios para quebra de sigilo de dados na internet em investigações
Além disso, na quinta-feira (8), o plenário começa a analisar dois recursos que discutem se, por razões de...
- 07/08/2024
- 01:30:17
- Política
G1 - Política
STF volta do recesso nesta quinta; veja o que deve ser julgado no mês
Pauta de agosto tem temas como liberdade religiosa, validade de benefícios concedidos em ano eleitoral, quebra de sigilo de dados de internet...
- 01/08/2024
- 01:10:05
- Política
G1 - Política
Liberdade religiosa, benefícios sociais em ano eleitoral, mensalidade de planos de saúde: o que o STF julga após o recesso
Supremo retoma julgamentos no dia 1º de agosto, após o recesso de julho.
- 31/07/2024
- 05:25:48
- Política
- 29/05/2024
- 14:07:22
- Política
Racismo
Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude
Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o...
- 27/04/2024
- 16:23:22
- Geral
- 17/04/2024
- 18:48:25
- Política
ditadura
Ditadura militar ou civil-militar? Saiba o que está por trás dos nomes
Se o dia 31 de março de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar contra a democracia, a forma de recontar a ditadura
- 31/03/2024
- 14:28:29
- Geral
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